Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma JingleLab (jinglelab.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O JingleLab é uma plataforma SaaS brasileira de criação de músicas e jingles com Inteligência Artificial. Nossos serviços incluem:

• Geração de roteiros e letras musicais via IA
• Criação de prévias e músicas completas via APIs de síntese de áudio
• Armazenamento e entrega dos arquivos gerados

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o JingleLab, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos são processados via PIX. Nossos valores estão descritos na página de preços.

Política de reembolso:

• Reembolso total se a música não tiver sido gerada
• Sem reembolso após a entrega do arquivo de áudio
• Em caso de falha técnica comprovada, analisamos caso a caso

Para assinaturas mensais (Plano Empresa Plus): o acesso é mantido por até 3 dias em caso de falha no pagamento, com 2 tentativas automáticas de cobrança.

5. Direitos sobre o Conteúdo Gerado

Ao adquirir um pedido no JingleLab, você recebe licença de uso comercial sobre a música gerada, podendo utilizá-la em:

• Rádio, TV e mídias sociais
• Campanhas publicitárias
• Apresentações e eventos
• Produtos digitais e físicos

O JingleLab se reserva o direito de usar os trabalhos gerados como exemplos de portfólio, exceto quando o cliente solicitar confidencialidade.

6. Uso Aceitável

É proibido utilizar o JingleLab para criar conteúdo que:

• Seja difamatório, ofensivo ou ilegal
• Viole direitos de terceiros
• Promova discurso de ódio ou discriminação
• Seja utilizado para fins de spam ou fraude

7. Disponibilidade dos Arquivos

Os arquivos gerados ficam disponíveis para download por 12 meses a partir da data de entrega. Após esse período, os arquivos são removidos automaticamente. Recomendamos fazer o download e guardar uma cópia.

8. Limitação de Responsabilidade

O JingleLab não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade temporária do serviço por manutenção ou falhas técnicas
• Qualidade subjetiva das músicas geradas por IA
• Uso indevido das músicas pelo contratante

9. Modificações

O JingleLab pode atualizar estes termos a qualquer momento. Notificaremos usuários ativos por email sobre mudanças significativas. O uso continuado do serviço após a notificação implica aceitação dos novos termos.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: oi@jinglelab.com.br