Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O JingleLab é o controlador dos dados pessoais coletados nesta plataforma. Contato do responsável pelo tratamento de dados: oi@jinglelab.com.br

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados para prestação do serviço:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, tipo de pessoa (PF/PJ), nome da empresa e CNPJ (opcional)
• Dados de uso: pedidos realizados, briefings preenchidos, músicas geradas, histórico de pagamentos
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, sistema operacional (coletados automaticamente para segurança)

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Prestação do serviço contratado (geração e entrega de músicas)
• Processamento de pagamentos via PIX
• Envio de notificações transacionais por e-mail (status do pedido, entrega)
• Suporte ao cliente
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais
• Melhoria contínua dos serviços

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato — para processar pedidos e pagamentos
• Legítimo interesse — para segurança e melhoria do serviço
• Consentimento — para comunicações de marketing (você pode revogar a qualquer momento)
• Obrigação legal — para cumprimento de obrigações fiscais

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• OpenAI / Anthropic — para geração de roteiros (apenas o texto do briefing)
• FAL.AI — para geração das músicas (apenas o roteiro aprovado)
• AFIBank — para processamento de pagamentos PIX
• Brevo — para envio de e-mails transacionais

Não vendemos seus dados a terceiros.

6. Retenção de Dados

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa e por 5 anos após o encerramento (obrigação fiscal)
• Arquivos de áudio: disponíveis por 12 meses após a entrega, depois removidos automaticamente
• Dados de pagamento: mantidos por 5 anos (obrigação legal)

7. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
• Revogar consentimento para comunicações de marketing
• Solicitar a portabilidade dos dados

Para exercer seus direitos, entre em contato: oi@jinglelab.com.br

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (sessão, autenticação, segurança CSRF). Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), hashing de senhas e controle de acesso restrito.

10. Contato e DPO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais: oi@jinglelab.com.br